Sebastião Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIÃO RODRIGUES
Em números
10 decisões do STJ, de 26/06/2002 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2002 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.028.419/SPAgravantedecisão monocrática de 19/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.028.419/SPAgravantedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.590.639/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.971/SPPacientedecisão monocrática de 28/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.106.787/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.590.639/SPAgravadodecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.404.030/SPAgravadodecisão monocrática de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.331.783/SPAgravantedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 452.964/SPRecorridodecisão monocrática de 16/10/2002Advogado: SÉRGIO LUIZ AMORIM DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 428.739/SPRecorridodecisão monocrática de 26/06/2002Advogado: AMARO LUCENA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTIOAB/SP 173.969
- SÉRGIO LUIZ AMORIM DE SÁ
- AMARO LUCENA DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Sebastião Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.