Sebastiao Rosa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIAO ROSA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 10/08/2022 a 16/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2022 a 16/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.021.502AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/02/2023NegadoAdvogado: LEONARDO ARRUDA MUNHOZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.021.502Recorridodecisão monocrática de 19/10/2022NegadoAdvogado: LEONARDO ARRUDA MUNHOZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.540/SPPacientedecisão monocrática de 08/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.602/SPPacientedecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO ARRUDA MUNHOZOAB/SP 173.273
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 100 CF1
- art. 197 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Sebastiao Rosa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.