Sergio Cipriano da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO CIPRIANO DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 02/02/2024 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2024 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.003/PECorréudecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.999/PECorréudecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.328/PECorréudecisão monocrática de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.881/PECorréudecisão monocrática de 19/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.058/PECorréudecisão monocrática de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.344/PECorréudecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.969/PECorréudecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.314/PECorréudecisão monocrática de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.892/PEPacientedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 157 CPP1
- art. 212 CPP1
- art. 288 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 33 do Código Penal252.773
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Sergio Cipriano da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.