Sérgio Eduardo Melo Gomes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SÉRGIO EDUARDO MELO GOMES
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 18/04/2018 a 14/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2018 a 14/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.343.462/RJAgravantedecisão monocrática de 14/11/2024ConcedidoAdvogados: TIAGO MARTINS LINS E SILVA, RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA, PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.343.462/RJAgravantedecisão monocrática de 14/11/2024ConcedidoAdvogados: TIAGO MARTINS LINS E SILVA, RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA, PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.794Corréudecisão monocrática de 16/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.617Corréudecisão monocrática de 06/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 1.734.223Interessadoacórdão de 16/12/2021Não conhecidoAdvogados: TIAGO MARTINS LINS E SILVA, RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA, PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.734.223/RJInteressadoCorte Especialacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogados: TIAGO MARTINS LINS E SILVA, RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA, PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.734.223/RJInteressadoacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogados: TIAGO MARTINS LINS E SILVA, RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA, PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 25.934 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/08/2019Advogado: HAMILTON SAMPAIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.089.229 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 04/04/2018NegadoAdvogado: MANUEL JOAQUIM DE CARVALHO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO MARTINS LINS E SILVAOAB/RJ 102.065
- RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNAOAB/RJ 123.354
- PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAOOAB/RJ 150.652
- EDUARDO GOMES MATOSOOAB/RJ 197.207
- HAMILTON SAMPAIO DA SILVA
- MANUEL JOAQUIM DE CARVALHO FERREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Sérgio Eduardo Melo Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.