Sergio Henrique de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 11/04/2024 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2024 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.212.339/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.679.975/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogado: EDMON SOARES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE nos EAREsp 2.679.975/SPInteressadodecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogado: EDMON SOARES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.212.339/SPAgravanteacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.679.975/SPInteressadodecisão monocrática de 02/09/2025NegadoAdvogado: EDMON SOARES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.212.339/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.183.723/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO AUGUSTO PAGANUCCI LODI - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.729/SPPacientedecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- EDMON SOARES SANTOSOAB/SP 248.724
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO AUGUSTO PAGANUCCI LODI - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/SP 307.983
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Sergio Henrique de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.