Sérgio Luiz de Paiva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SÉRGIO LUIZ DE PAIVA
Em números
8 decisões do STJ, de 23/03/2022 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2022 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.152.545/RNRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.848.983/RNEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS, FELIPE JOSÉ DE MENEZES NASCIMENTO, TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.848.983/RNAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS, FELIPE JOSÉ DE MENEZES NASCIMENTO, TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.848.983/RNRecorrentedecisão monocrática de 17/04/2023Não conhecidoAdvogado: FELIPE JOSÉ DE MENEZES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.848.983/RNRecorrentedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoAdvogado: FELIPE JOSÉ DE MENEZES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.848.983/RNRecorrentedecisão monocrática de 17/04/2023Não conhecidoAdvogado: FELIPE JOSÉ DE MENEZES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.981.387AgravadoSegunda Turmaacórdão de 10/08/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.981.387Recorridodecisão monocrática de 23/03/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMARA DE OLIVEIRA SANTOSOAB/DF 23.867
- FELIPE JOSÉ DE MENEZES NASCIMENTOOAB/RN 6.252
- TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADEOAB/DF 46.898
- RODRIGO LÔBO MARIANOOAB/DF 50.493
- RAYLLA PATIELLE NERES DE CASTRO BRAÚNAOAB/DF 73.456
- FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHOOAB/RN 9.055
- CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIAOAB/RN 7.403
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Sérgio Luiz de Paiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.