Sergio Luiz Nicola de Souza

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 27/05/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 27/05/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RvCr 6.536/RJRequerentedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogado: KENYA VANESSA LIMA ARAÚJO DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 981.141/RJPacientedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 916.184/RJPacientedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no REsp 1.214.556/RJRecorrentedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 1.214.556Interessadodecisão monocrática de 05/08/2022ConcedidoAdvogado: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 1.398.395Corréudecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no REsp 1.214.556Requerentedecisão monocrática de 27/06/2022Advogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.214.556Interessadodecisão monocrática de 17/03/2022ConcedidoAdvogado: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.