Sergio Roberto Barbosa de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO ROBERTO BARBOSA DE SOUSA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/06/2023 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2023 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827066-77.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0801738-14.2022.8.18.0140 Embargante: Sergio Robertacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801738-14.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante3ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0844657-52.2021.8.18.0140 Embargante: Maria Calixtoacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0844657-52.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0822171-73.2021.8.18.0140 Embargante: Isabel Castroacórdão de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822171-73.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0822171-73.2021.8.18.0140 Apelante: Isabel Castro da Silva, Ana Riacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822171-73.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827066-77.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0801738-14.2022.8.18.0140 Apelante: Sergio Roberto Barbosa de Sousacórdão de 21/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801738-14.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 28/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0844657-52.2021.8.18.0140
- STJ AgInt no AREsp 1.782.285/PIAgravadoTerceira Turmaacórdão de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.782.285/PIAgravadodecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
Acompanhe os processos de Sergio Roberto Barbosa de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.