SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 11/06/2010 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/06/2010 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 1.519.107/PRInteressadodecisão monocrática de 02/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.519.107/PRInteressadoacórdão de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.519.107/PRInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 18/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 909.886 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/03/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 789.874/DFRecorridoTribunal Plenoacórdão de 17/09/2014NegadoAdvogado: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 707.592 AgR/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/02/2014NegadoAdvogado: OSCAR DIAS CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 661.383 RG/GORecorridoTribunal Plenoacórdão de 23/08/2012Advogado: ALÍCIA DA ROCHA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 474.717 ED/MGEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 20/04/2010NegadoAdvogado: JOSÉ ALBERTO ALBENY GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
- OSCAR DIAS CORRÊA
- ALÍCIA DA ROCHA SILVA
- JOSÉ ALBERTO ALBENY GALLO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 150 CF2
- art. 37 CF2
- art. 1 Lei 1989/19821
- art. 1 Lei 8706/19931
- art. 1040 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- Art. 37 da Constituição Federal261.942
Acompanhe os processos de SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.