Sidney da Silva Avelar Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEY DA SILVA AVELAR JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ, de 09/02/2023 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2023 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.907/RJPacientedecisão monocrática de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.733/RJCorréudecisão monocrática de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.223.155/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/02/2025NegadoAdvogado: DIANA RODRIGUES MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.305.126/RJAgravantedecisão monocrática de 02/06/2023NegadoAdvogados: DIANA RODRIGUES MUNIZ, DOUGLAS TEIXEIRA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 782.734/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogado: DIANA RODRIGUES MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.734/RJPacientedecisão monocrática de 09/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIANA RODRIGUES MUNIZOAB/RJ 130.510
- DOUGLAS TEIXEIRA DE ALMEIDAOAB/RJ 204.458
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 122 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Sidney da Silva Avelar Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.