Sidney Vinicius de Paulo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEY VINICIUS DE PAULO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/10/2022 a 18/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2022 a 18/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 886.712/MSAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.712/MSPacientedecisão monocrática de 08/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/04/2023ParcialAdvogado: César Henrique BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001841-12.2022.8.12.0014
- STJ AgRg no HC 775.855AgravanteSexta Turmaacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.855Pacientedecisão monocrática de 07/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR HENRIQUE BARROSOAB/MS 24.223
- LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁOAB/MS 28.102
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 387 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Sidney Vinicius de Paulo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.