SIGMA3 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.466.113/0001-75 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
12 decisões do STJ, de 10/03/2023 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2023 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.186.154/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, MARIA DE FATIMA BANDEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.186.154/MGEmbargantedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoAdvogados: HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU, MARIA DE FATIMA BANDEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.840.271/MGEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.186.154/MGAgravantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.958.793/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026ConcedidoAdvogados: ALISSON AFONSO DE SOUZA, VALMIR SANTIAGO DOS SANTOS FILHO, HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.840.271/MGAgravanteacórdão de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.958.793/MGEmbargantedecisão monocrática de 08/10/2025ConcedidoAdvogado: HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.840.271/MGEmbargantedecisão monocrática de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.840.271/MGEmbargadodecisão monocrática de 01/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.958.793/MGAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.840.271/MGAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.255.834/MGAgravadodecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogado: CLAUDIA MENEZES BARROUIN SANDYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELIO ANTONIO CAMPOS ABREUOAB/MG 29.719
- MARIA DE FATIMA BANDEIRA ROCHAOAB/MG 149.753
- ALISSON AFONSO DE SOUZAOAB/MG 235.218
- VALMIR SANTIAGO DOS SANTOS FILHOOAB/MG 238.688
- CLAUDIA MENEZES BARROUIN SANDYOAB/MG 60.224
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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