Silas Bastos de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILAS BASTOS DE ALMEIDA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/12/2024 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/12/2024 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 14/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3007327-26.2025.8.06.0001
- STJ REsp 2.147.279/CERecorridodecisão monocrática de 24/12/2024NegadoAdvogado: ENIO PONTE MOURAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENIO PONTE MOURAOOAB/CE 12.808
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 118 Lei 8112/19901
- art. 165 Lei 9503/19971
- art. 165-A Lei 9503/19971
- art. 27 Lei 12153/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Silas Bastos de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.