Silval da Cunha Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVAL DA CUNHA BARBOSA
Em números
25 decisões do STJ e do STF, de 15/09/2016 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2016 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 18 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 205.709/MTCorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET nos EREsp 1.986.402/MTInteressadodecisão monocrática de 10/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 967.119/MTAgravanteacórdão de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.312/MTCorréudecisão monocrática de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.986.402/MTInteressadodecisão monocrática de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.210/MTCorréudecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.986.402/MTInteressadodecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.986.402/MTInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.851/MTCorréudecisão monocrática de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.377/MTCorréudecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.831.679/MTAgravadodecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoAdvogados: VALBER MELO, FERNANDO FARIA, LEO CATALÁ JORGE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.627.999/MTCorréudecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.986.402/MTInteressadodecisão monocrática de 03/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 967.119/MTEmbargantedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.119/MTPacientedecisão monocrática de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.402/MTInteressadodecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.634.893/MTInteressadodecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 408.442/MTCorréudecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.115.207/MTAgravantedecisão monocrática de 01/07/2024Advogados: FRANCISCO ANIS FAIAD, ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, VALBER DA SILVA MELO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.515.070/MTInteressadodecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.729/MTCorréudecisão monocrática de 15/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 92.820/MTCorréudecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.392/MTCorréudecisão monocrática de 14/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 132.143/MTPacientePrimeira Turmaacórdão de 15/03/2016ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 134.240/MTPacientePrimeira Turmaacórdão de 28/06/2016ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALBER MELOOAB/MT 8.927
- FERNANDO FARIAOAB/MT 27.469
- LEO CATALÁ JORGEOAB/MT 17.525
- GERSON SANTANA RIVERAOAB/MT 33.358
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- FRANCISCO ANIS FAIADOAB/MT 3.520
- ULISSES RABANEDA DOS SANTOSOAB/MT 8.948
- RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOSOAB/MT 19.701
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 105 CF6
- art. 1022 CPC3
- art. 4 Lei 12850/20133
- art. 1030 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Silval da Cunha Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.