Silval da Cunha Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVAL DA CUNHA BARBOSA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 29/02/2016 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/02/2016 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ APn 1.132/DFRéuacórdão de 15/09/2026ConcedidoAdvogados: LÉO ADORNO CATALÁ, VALBER DA SILVA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na APn 1.102/DFInteressadoacórdão de 13/05/2026NegadoAdvogados: FILIPE MAIA BROETO NUNES, VALBER DA SILVA MELO, LÉO ADORNO CATALÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Inq 1.826/DFRequeridoCorte Especialacórdão de 24/04/2026ConcedidoAdvogados: FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA FARIA, LÉO ADORNO CATALÁ, VALBER DA SILVA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ QO na APn 1.102/DFRéuacórdão de 10/03/2026Advogados: LEO CATALA JORGE, FILIPE MAIA BROETO NUNES, VALBER DA SILVA MELO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 3.842 AgR-quinto/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/12/2015NegadoAdvogado: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LÉO ADORNO CATALÁOAB/MT 17.525O
- VALBER DA SILVA MELOOAB/MT 8.927O
- FILIPE MAIA BROETO NUNESOAB/MT 23.948O
- FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA FARIAOAB/MT 27.469O
- VALBER DA SILVA MELOOAB/MT 8.927
- LÉO ADORNO CATALÁOAB/MT 17.525
- ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 10 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 109 CP1
- art. 288 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Silval da Cunha Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.