Silvia da Silva Freitas
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIA DA SILVA FREITAS
Em números
2 decisões do STJ, de 28/07/2025 a 27/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/07/2025 a 27/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressada2ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408307-40.2026.8.12.0000
- STJ AgInt no REsp 2.209.086/MSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.209.086/MSRecorridodecisão monocrática de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogados: André Luis Lobo Blini, Valdir BliniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800726-69.2022.8.12.0030
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- André Luis Lobo BliniOAB/SP 272.028
- Valdir BliniOAB/MS 16.525
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 489 do Código de Processo Civil439.765
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Silvia da Silva Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.