Silvio dos Santos Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIO DOS SANTOS BARBOSA
Em números
4 decisões do STJ, de 29/09/2025 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2025 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.075.608/BACorréudecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.327/BARecorrentedecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoAdvogados: DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO, INGRID CAROLINA MARTINS DA SILVA TABOADA, THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.037.542/BAAgravantedecisão monocrática de 15/10/2025Advogados: DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO, THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.542/BAPacientedecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTROOAB/BA 52.812
- INGRID CAROLINA MARTINS DA SILVA TABOADAOAB/BA 87.505
- THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOSOAB/BA 49.486
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de Silvio dos Santos Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.