Silvio Gomes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIO GOMES
Em números
4 decisões do STJ, de 15/12/1999 a 31/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/1999 a 31/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.058.006Recorridodecisão monocrática de 31/03/2023ConcedidoAdvogados: MARCIO SILVA COELHO, ÉRICA SEVERINO DA SILVA PUGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.991.360Interessadoacórdão de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.991.360Interessadodecisão monocrática de 25/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 169.408/SPRecorridodecisão monocrática de 15/12/1999Negado seguimentoAdvogado: MOACYR JACINTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO SILVA COELHOOAB/SP 45.683
- ÉRICA SEVERINO DA SILVA PUGAOAB/SP 219.459
- MOACYR JACINTO FERREIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 557 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.064
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Silvio Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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