Silvio Luiz Silva Caldas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIO LUIZ SILVA CALDAS
Em números
4 decisões do STJ, de 17/09/2021 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.221.900/RSInteressadodecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoAdvogado: MARIA VIRGINIA SILVA CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 405.107/RSCorréudecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.142.636Interessadoacórdão de 05/11/2021NegadoAdvogado: CESAR LAMMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.142.636/RSInteressadoSexta Turmaacórdão de 17/09/2021NegadoAdvogado: CESAR LAMMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA VIRGINIA SILVA CALDASOAB/SC 24.090
- CESAR LAMMOAB/RS 82.304A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 13254/20161
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 14 CPC1
- art. 22 Lei 7492/19861
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Silvio Luiz Silva Caldas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.