Silvio Vilhalba Lopes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 07/02/2025 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2025 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: Yago José do Couto OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408401-85.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 06/02/2025ParcialAdvogado: Ana Rosa Garcia MacenaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0038770-88.2019.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Yago José do Couto OliveiraOAB/MS 25.837
- Ana Rosa Garcia MacenaOAB/MS 5.198
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 129 CP1
- Art. 121 do Código Penal163.705
Acompanhe os processos de Silvio Vilhalba Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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