Sirlene da Silva Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIRLENE DA SILVA FERREIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/08/2024 a 25/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2024 a 25/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415012-25.2024.8.12.0000
- STJ HC 943.618/MSImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoAdvogado: SIRLENE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.515/MSImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogado: SIRLENE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.474/MSImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoAdvogado: SIRLENE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409538-73.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SIRLENE DA SILVA FERREIRAOAB/SP 404.869
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.083
Acompanhe os processos de Sirlene da Silva Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.