SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMITOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.488.858/0001-96 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 23/12/2024 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2024 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.244.730/SCAgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogados: LEILA FABIANE ELIAS, DANIEL ANTONIO SANTINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.730/SCRecorridodecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogados: DANIEL ANTONIO SANTIN, LEILA FABIANE ELIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.185.504/SCEmbargadodecisão monocrática de 09/04/2025ConcedidoAdvogados: LEILA FABIANE ELIAS, DANIEL ANTONIO SANTINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.185.504/SCRecorridodecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoAdvogados: LEILA FABIANE ELIAS, DANIEL ANTONIO SANTINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEILA FABIANE ELIASOAB/SC 21.855
- DANIEL ANTONIO SANTINOAB/SC 34.972
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMITOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.