SPE MACEIO AMBIENTAL S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 43.091.153/0001-02 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 18/12/2024 a 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2024 a 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.239.183/ALAgravanteacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogado: GABRIEL TURIANO MORAES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.237.980/ALRecorrenteacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogados: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES, TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES, BARBARA EVELYN ARAUJO FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.239.183/ALRecorrentedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogado: GABRIEL TURIANO MORAES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.220.058/ALAgravanteacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogados: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES, TOMÁS MIGUEL MORAES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.220.058/ALRecorrentedecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoAdvogados: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES, TOMÁS MIGUEL MORAES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na SLS 3.496/ALAgravanteacórdão de 20/05/2025Não conhecidoAdvogados: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES, ANA LUISA SILVA MARTINS, TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SLS 3.496/ALRequerentedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: ANA LUISA SILVA MARTINS, TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES, LIZ FONSECA DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL TURIANO MORAES NUNESOAB/BA 20.897
- TOMÁS MIGUEL MORAES NUNESOAB/BA 30.979
- BARBARA EVELYN ARAUJO FIGUEIREDOOAB/BA 51.368
- ANA LUISA SILVA MARTINSOAB/BA 40.548
- LIZ FONSECA DOS SANTOSOAB/BA 54.556
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de SPE MACEIO AMBIENTAL S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.