SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 42 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 22.059.167/0001-60 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
33 decisões do STJ, do STF e do TJDFT e 9 publicações do DJEN, de 23/08/2021 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 29 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2162255EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2162247EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.288.477/MSAgravadodecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogados: WILSON SALES BELCHIOR, MARINA RAMALHO FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.298.812/RJAgravadodecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2133884AgravadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 92.207 AgR/GOInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2134181AgravadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0708418-32.2024.8.07.0014DecisãoVara Cível do Guarápolo passivopublicada no DJEN em 04/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0708418-32.2024.8.07.0014CertidãoVara Cível do Guarápolo passivopublicada no DJEN em 03/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2076201Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0708418-32.2024.8.07.0014Ementa1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 13/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0708418-32.2024.8.07.0014571ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 22/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0708418-32.2024.8.07.0014Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 19/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 83.366 ED-AgR/GOInteressadoSegunda Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 209.827/SPInteressadodecisão monocrática de 05/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0708418-32.2024.8.07.0014SentençaVara Cível do Guarápolo passivopublicada no DJEN em 01/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0708418-32.2024.8.07.0014SentençaVara Cível do Guarápolo passivopublicada no DJEN em 05/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 76.237 AgR/GOAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1991800Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 23/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.199.755/MTRecorridodecisão monocrática de 06/05/2025ConcedidoAdvogados: ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS, DIEGO MARTINS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 71.273 AgR/GOInteressadoSegunda Turmaacórdão de 04/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1946741Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 21/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0708418-32.2024.8.07.0014DecisãoVara Cível do Guarápolo passivopublicada no DJEN em 07/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0708418-32.2024.8.07.0014DecisãoVara Cível do Guarápolo passivopublicada no DJEN em 19/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.161.442/SPRecorridodecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1900422Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 31/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1885122Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.556.227/SPAgravadoacórdão de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.623.483/SPAgravadodecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1828502Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.556.227/SPAgravadodecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1808227Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 24/01/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1768470RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1762755EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 25/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1738277Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 01/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1732991RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 24/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1729855RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 14/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1721610RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 26/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 45.614/MGInteressadodecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoAdvogado: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1615516Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 08/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1437141Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 06/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711412-46.2022.8.07.0000
- STJ Rcl 42.170Interessadodecisão monocrática de 23/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILSON SALES BELCHIOROAB/SP 373.659
- MARINA RAMALHO FERREIRA DA SILVAOAB/PB 22.383
- LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICOOAB/SP 75.081
- PAULO ROBERTO CONFORTOOAB/SP 391.151
- BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGOOAB/SP 390.509
- ANA CRISTINA DE SOUZA DIASOAB/GO 17.251
- DIEGO MARTINS SILVA DO AMARALOAB/GO 29.269
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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