Stefano de Almeida Castro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- STEFANO DE ALMEIDA CASTRO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/10/2022 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2022 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargante10ª Câmara Cívelacórdão de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5655554-24.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroApelante10ª Câmara Cívelacórdão de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5655554-24.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 22/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5123861-71.2026.8.09.0107
- STJ HC 754.300Impetrantedecisão monocrática de 07/10/2022NegadoAdvogado: STÉFANO DE ALMEIDA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- STÉFANO DE ALMEIDA CASTROOAB/GO 28.841
Leis e temas das decisões
- art. 1014 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
Acompanhe os processos de Stefano de Almeida Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.