Stenio Daniel Santos de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- STENIO DANIEL SANTOS DE ARAUJO
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/06/2024 a 06/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2024 a 06/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1992379Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 23/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.142.318/DFAgravadoSexta Turmaacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogados: FELIPE LOPES FRANCA, ALINE ROCHA GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.142.318/DFAgravadoacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogados: FELIPE LOPES FRANCA, ALINE ROCHA GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.318/DFRecorridodecisão monocrática de 28/06/2024NegadoAdvogados: FELIPE LOPES FRANCA, ALINE ROCHA GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.318/DFRecorridodecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE LOPES FRANCA, ALINE ROCHA GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.318/DFRecorridodecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE LOPES FRANCA, ALINE ROCHA GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.318/DFRecorridodecisão monocrática de 28/06/2024NegadoAdvogados: FELIPE LOPES FRANCA, ALINE ROCHA GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE LOPES FRANCAOAB/DF 39.890
- ALINE ROCHA GUERRAOAB/DF 44.877
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- Art. 59 do Código Penal319.962
Acompanhe os processos de Stenio Daniel Santos de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.