Stenny dos Santos Estevam
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- STENNY DOS SANTOS ESTEVAM
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/10/2021 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2021 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogados: DAVID TEIXEIRA COSTA, NATALIA RINA COSTA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0865701-42.2025.8.10.0001
- STJ RE no AREsp 3.205.391/MARecorrentedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogados: DAVID TEIXEIRA COSTA, NATALIA RINA COSTA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 13/07/2026NegadoAdvogados: DAVID TEIXEIRA COSTA, NATALIA RINA COSTA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0865701-42.2025.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2026NegadoAdvogados: DAVID TEIXEIRA COSTA, NATALIA RINA COSTA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805651-19.2026.8.10.0000
- STJ AgRg no AREsp 3.205.391/MAAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/06/2026Não conhecidoAdvogados: DAVID TEIXEIRA COSTA, NATALIA RINA COSTA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.205.391/MAAgravantedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogados: DAVID TEIXEIRA COSTA, NATALIA RINA COSTA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826197-32.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/12/2025ProvidoAdvogado: CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001085-09.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogado: CESAR BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002001-04.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminalacórdão de 28/09/2021ProvidoAdvogado: Patrícia Pereira GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001085-09.2016.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID TEIXEIRA COSTAOAB/MA 11.459
- NATALIA RINA COSTA OLIVEIRAOAB/MA 22.113
- CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLOOAB/MA 3.020
- Patrícia Pereira Garcia
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Stenny dos Santos Estevam
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.