SUPER CONTENTO SUPERMERCADO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 22.258.215/0001-40 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 11/04/2025 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2025 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.249.239/SCRecorrentedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogados: GIOVANNA LUIZA SANTOS COSTA, YURI GOULART DA COSTA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.539.616 AgR/SCAgravadoTribunal Plenoacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: LUCIANO DANIEL DA VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIOVANNA LUIZA SANTOS COSTAOAB/BA 85.806
- YURI GOULART DA COSTAOAB/RS 136.034
- PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRAOAB/RS 33.940
- LUCIANO DANIEL DA VEIGA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 12973/20141
- art. 1021 CPC1
- art. 166 Lei 5172/19661
- art. 170 Lei 5172/19661
- art. 25 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de SUPER CONTENTO SUPERMERCADO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.