Tacio de Almeida da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TACIO DE ALMEIDA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/09/2024 a 07/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2024 a 07/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.190.174/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.190.174/DFRecorridodecisão monocrática de 07/02/2025ConcedidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 207.250/DFInteressadodecisão monocrática de 23/12/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1917874Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 05/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZAOAB/DF 48.710
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- Art. 59 do Código Penal310.218
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
Acompanhe os processos de Tacio de Almeida da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.