Taiguara Libano Soares e Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA
Em números
6 decisões do STJ, de 23/02/2023 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2023 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 953.756/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogados: TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA, VICTOR AFONSO BASTOS RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.373/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA, VICTOR AFONSO BASTOS RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.550/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2024Não conhecidoAdvogados: KARINA RAMOS NOGUEIRA, TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.019/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoAdvogados: KARINA RAMOS NOGUEIRA, TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.696/RJImpetrantedecisão monocrática de 13/07/2023NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO BARREIROS REBELO, TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.140Impetrantedecisão monocrática de 23/02/2023NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO BARREIROS REBELO, TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZAOAB/RJ 167.727
- VICTOR AFONSO BASTOS RIBEIROOAB/RJ 224.383
- KARINA RAMOS NOGUEIRAOAB/RJ 215.538
- CARLOS EDUARDO BARREIROS REBELOOAB/RJ 109.384
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Taiguara Libano Soares e Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.