Tarcisio Maciel Chaves de Mendonca
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 11/11/2005 a 27/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2005 a 27/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 867.545/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoAdvogados: TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA, MAURICIO LOPES DE PAULA, MICHEL WENCLAND REISS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.459/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoAdvogados: TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA, MAURICIO LOPES DE PAULA, JOSE HENRIQUE DOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.698/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2024NegadoAdvogados: TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA, MAURICIO LOPES DE PAULA, HERICK SILVA SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.382Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoAdvogados: TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA, MAURICIO LOPES DE PAULA, JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 124.708/MGImpetranteSegunda Turmaacórdão de 21/03/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.942/MGImpetranteSegunda Turmaacórdão de 07/02/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 85.863/MGImpetranteSegunda Turmaacórdão de 04/10/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇAOAB/MG 83.893
- MAURICIO LOPES DE PAULAOAB/MG 102.119
- MICHEL WENCLAND REISSOAB/MG 85.181
- JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOSOAB/MG 132.302
- LEANDRO LUIZ FIRMINO LELESOAB/MG 167.765
- HERICK SILVA SAMPAIOOAB/MG 224.490
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 121 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 103 CP1
- art. 114 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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