Tarciso Chagas de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TARCISO CHAGAS DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 13/09/2021 a 27/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 27/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.156.873/SPRecorridodecisão monocrática de 27/09/2024ConcedidoAdvogado: LEONARDO SÓTER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no CC 181.663/SPRequerentedecisão monocrática de 29/09/2023NegadoAdvogado: LEONARDO SÓTER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no CC 181.663/SPInteressadodecisão monocrática de 29/09/2023NegadoAdvogado: LEONARDO SÓTER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no CC 181.663/SPRequerentedecisão monocrática de 29/09/2023NegadoAdvogado: LEONARDO SÓTER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 181.663Interessadodecisão monocrática de 30/03/2022ConcedidoAdvogado: LEONARDO SÓTER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 181.663Embargantedecisão monocrática de 30/03/2022ConcedidoAdvogado: LEONARDO SÓTER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 181.663Interessadodecisão monocrática de 25/11/2021Advogado: LEONARDO SÓTER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 181.663Embargantedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoAdvogado: LEONARDO SÓTER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 181.663Interessadodecisão monocrática de 13/09/2021ConcedidoAdvogado: LEONARDO SÓTER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO SÓTER DE OLIVEIRAOAB/SP 264.735
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 49 Lei 11101/20055
- art. 10 Lei 11101/20053
- art. 1 Lei 9424/19961
- art. 10 Lei 8666/19931
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Tarciso Chagas de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.