Tasso Assunção Costa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TASSO ASSUNÇÃO COSTA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 10/10/2001 a 03/08/2007.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2001 a 03/08/2007, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 85.017/MGPacienteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.909 ED/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 23/08/2005NegadoAdvogados: MARCELO LEONARDO, DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.909/MGPacienteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 504.356 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/08/2004NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 336.303 AgR-ED/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 12/03/2002NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 336.303 AgR-ED-segundos/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 25/06/2002NegadoAdvogado: SERGIO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 336.303 AgR-ED-QO/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2002Advogado: SERGIO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 415.590/MGAgravadodecisão monocrática de 27/02/2002Não conhecidoAdvogado: GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 336.303 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/10/2001NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 364.506/MGAgravantedecisão monocrática de 10/10/2001NegadoAdvogado: DIERLE JOSÉ C NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO LEONARDO
- DÉCIO FREIRE
- SERGIO CARVALHO
- GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA
- DIERLE JOSÉ C NUNES
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.