Thais Marques Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THAIS MARQUES SIQUEIRA
Em números
12 decisões do STJ, de 14/09/2021 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2021 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.381/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoAdvogados: RENATA DE VASCONCELLOS MOREIRA, THAIS MARQUES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.904/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoAdvogado: THAIS MARQUES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.217/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: THAIS MARQUES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.384/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogados: LEONOR DE MELO BRESSANE, THAIS MARQUES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.110/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2025ConcedidoAdvogado: THAIS MARQUES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.741/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2024Não conhecidoAdvogado: THAIS MARQUES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.909/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoAdvogado: THAIS MARQUES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.127Impetrantedecisão monocrática de 20/03/2023Não conhecidoAdvogado: THAIS MARQUES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.628/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2022ConcedidoAdvogado: THAIS MARQUES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.404/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2022ConcedidoAdvogado: THAIS MARQUES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.754/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2021ConcedidoAdvogado: THAIS MARQUES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 606.186/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2021NegadoAdvogado: THAIS MARQUES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA DE VASCONCELLOS MOREIRAOAB/SP 435.883
- THAIS MARQUES SIQUEIRAOAB/SP 389.371
- LEONOR DE MELO BRESSANEOAB/SP 399.364
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF3
- art. 157 CP3
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 12 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
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