Thiago da Matta Fagundes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO DA MATTA FAGUNDES
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/01/2025 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/01/2025 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 10/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5460410-35.2026.8.09.0130
- TJGO Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 13/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5562917-45.2024.8.09.0130
- TJGO Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6049570-28.2024.8.09.0051
- TJGO Sem númeroAgravante11ª Câmara Cívelacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogado: ALEX FAGUNDES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5942909-45.2025.8.09.0130
- TJGO Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6049570-28.2024.8.09.0051
- TJGO Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 08/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5478612-94.2025.8.09.0130
- STJ AgRg no HC 986.927/GOAgravanteacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: RODOLFO OTÁVIO PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA, GABRIEL CARVALHO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.927/GOPacientedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5865283-81.2024.8.09.0130
- TJGO Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6145416-72.2024.8.09.0051
- STJ HC 973.861/GOPacientedecisão monocrática de 16/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX FAGUNDES DO AMARAL
- RODOLFO OTÁVIO PEREIRA DA MOTA OLIVEIRAOAB/GO 21.841
- GABRIEL CARVALHO LIMAOAB/GO 37.885
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Thiago da Matta Fagundes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.