Thiago de Oliveira Camara
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO DE OLIVEIRA CAMARA
Em números
5 decisões do STJ, de 04/10/2022 a 13/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2022 a 13/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 904.049/RJImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoAdvogados: THIAGO DE OLIVEIRA CAMARA, FILIPE ALONSO DE MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.085/RJImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogados: THIAGO DE OLIVEIRA CAMARA, FILIPE ALONSO DE MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.397/RJImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2023Não conhecidoAdvogados: THIAGO DE OLIVEIRA CAMARA, FILIPE ALONSO DE MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.434Impetrantedecisão monocrática de 25/11/2022Não conhecidoAdvogados: THIAGO DE OLIVEIRA CAMARA, FILIPE ALONSO DE MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.538Impetrantedecisão monocrática de 04/10/2022Não conhecidoAdvogados: THIAGO DE OLIVEIRA CAMARA, FILIPE ALONSO DE MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO DE OLIVEIRA CAMARAOAB/RJ 209.766
- FILIPE ALONSO DE MATTOSOAB/RJ 213.005
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Thiago de Oliveira Camara
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.