Thiago Kaue Augustinho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO KAUE AUGUSTINHO
Em números
2 decisões do STJ, de 22/02/2024 a 07/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2024 a 07/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 881.811/SCCorréudecisão monocrática de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.461/SCCorréudecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.786/SCCorréudecisão monocrática de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.712/SCCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.627/SCCorréudecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.400/SCCorréudecisão monocrática de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.812/SCCorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.764/SCCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 132 CPC1
- art. 158-A CPP1
- art. 158-F CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Thiago Kaue Augustinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.