Thiago Luiz Pontarolli
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO LUIZ PONTAROLLI
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 15/09/2020 a 17/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2020 a 17/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 860.653/PRImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: THIAGO LUIZ PONTAROLLI, LETÍCIA DA SILVA LOBÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.445/PRImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2023NegadoAdvogado: THIAGO LUIZ PONTAROLLI ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.906Impetrantedecisão monocrática de 27/10/2021NegadoAdvogados: THIAGO LUIZ PONTAROLLI, GEOVANNI OLIVEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 159.900/PRImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 08/09/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO LUIZ PONTAROLLIOAB/PR 47.488
- LETÍCIA DA SILVA LOBÃOOAB/PR 94.459
- GEOVANNI OLIVEIRA DE SOUZAOAB/PR 59.955
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF1
- art. 115 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 132 CPC1
- art. 165 Lei 9503/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Thiago Luiz Pontarolli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.