Thiago Moraes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 10/09/2025 a 24/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2025 a 24/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 24/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630251-36.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 18/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630251-36.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravadoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0052859-89.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0052859-89.2016.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 122 Lei 7210/19842
- art. 123 Lei 7210/19842
- art. 5 CF2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 121 do Código Penal163.705
Acompanhe os processos de Thiago Moraes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.