Thiago Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO PINHEIRO
Em números
21 decisões do STJ, de 27/10/2023 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2023 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 895.111/ALImpetranteacórdão de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: THIAGO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.073/ALImpetrantedecisão monocrática de 23/03/2026NegadoAdvogados: THIAGO PINHEIRO, DARLAN CICERO MATIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.695/ALImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogados: THIAGO PINHEIRO, JOSÉ WEMERSON FRADIQUE DANIEL, GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.824/ALImpetrantedecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoAdvogado: THIAGO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.830/ALImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2026ConcedidoAdvogado: THIAGO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.771/ALImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2026NegadoAdvogados: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ WEMERSON FRADIQUE DANIEL, THIAGO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.494/ALImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoAdvogado: THIAGO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.612/ALImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ WEMERSON FRADIQUE DANIEL, THIAGO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.535/ALImpetranteacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: THIAGO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.767/ALImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2025NegadoAdvogados: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA, THIAGO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.558/ALImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2025NegadoAdvogados: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ WEMERSON FRADIQUE DANIEL, THIAGO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.616/ALImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogados: THIAGO PINHEIRO, GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ WEMERSON FRADIQUE DANIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.751/ALImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024ConcedidoAdvogados: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ WEMERSON FRADIQUE DANIEL, THIAGO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.804/ALImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024ConcedidoAdvogado: THIAGO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.607/ALImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoAdvogado: THIAGO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.261/ALImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogado: THIAGO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.550/ALCorréudecisão monocrática de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.867/ALImpetrantedecisão monocrática de 08/03/2024NegadoAdvogado: THIAGO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.045/ALImpetrantedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoAdvogado: THIAGO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.817/ALImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogados: THIAGO PINHEIRO, GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.831/ALImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoAdvogado: THIAGO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO PINHEIROOAB/AL 7.503
- DARLAN CICERO MATIASOAB/AL 4.151
- JOSÉ WEMERSON FRADIQUE DANIELOAB/AL 13.449
- GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRAOAB/AL 14.194
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Thiago Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.