Tiago Costa Martins
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TIAGO COSTA MARTINS
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 08/06/2022 a 31/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/06/2022 a 31/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 230.370 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/08/2023NegadoAdvogado: DIOGO DE PAULA PAPELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.973.052Embargantedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoAdvogados: MERHEJ NAJM NETO, DIOGO DE PAULA PAPELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.973.052Recorrentedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoAdvogados: MERHEJ NAJM NETO, DIOGO DE PAULA PAPELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO DE PAULA PAPEL
- MERHEJ NAJM NETOOAB/SP 175.970
- DIOGO DE PAULA PAPELOAB/SP 345.748
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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