Tiago dos Santos Melo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TIAGO DOS SANTOS MELO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/10/2023 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2023 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.041/BAImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2026NegadoAdvogado: TIAGO DOS SANTOS MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Relatora: Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Paciente: Wesley Felipe Facórdão de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8047195-19.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.013.529/BAImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogados: ISABEL KARINE OLIVEIRA DA SILVA, TIAGO DOS SANTOS MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.899/BAImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoAdvogados: TIAGO DOS SANTOS MELO, ISABEL KARINE OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO DOS SANTOS MELOOAB/BA 69.509
- ISABEL KARINE OLIVEIRA DA SILVAOAB/BA 34.601
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Tiago dos Santos Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.