Tiago Lopes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TIAGO LOPES DE SOUZA
Em números
13 decisões do STJ, de 12/11/2024 a 14/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2024 a 14/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.098.663/MGAgravantedecisão monocrática de 14/07/2026Advogado: EMERSON ANTONIO DA SILVA GALVAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 231.228/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: LUCIANO FELICIO FUCK, LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES, IGOR COSTA ALVES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.609/MGPacientedecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 232.740/MGAgravanteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: LUCIANO FELICIO FUCK, LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES, IGOR COSTA ALVES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.663/MGPacientedecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 227.849/MGAgravanteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: LUCIANO FELICIO FUCK, LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES, IGOR COSTA ALVES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.740/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogados: CANDICE MICHELLE BERNARDINO SOARES DE MACEDO, FÁBIO WILLIAN COSTA BARBOSA, IGOR COSTA ALVES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.228/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogados: CANDICE MICHELLE BERNARDINO SOARES DE MACEDO, FÁBIO WILLIAN COSTA BARBOSA, IGOR COSTA ALVES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 230.915/MGRequerentedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoAdvogados: LUCIANO FELICIO FUCK, LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES, IGOR COSTA ALVES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.849/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/01/2026NegadoAdvogados: CANDICE MICHELLE BERNARDINO SOARES DE MACEDO, IGOR COSTA ALVES, LUCIANO FELICIO FUCK e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.867/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/06/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ GUSTAVO COSTA MAGALHÃES PINTO, LUCAS CARLOS DA SILVA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.429/MGPacientedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.244/MGPacientedecisão monocrática de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMERSON ANTONIO DA SILVA GALVAOOAB/MG 79.160
- LUCIANO FELICIO FUCKOAB/DF 18.810
- LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDESOAB/DF 45.233
- IGOR COSTA ALVESOAB/DF 54.336
- ROMULO MARTINS NAGIBOAB/DF 19.015
- CANDICE MICHELLE BERNARDINO SOARES DE MACEDOOAB/PR 40.487
- FÁBIO WILLIAN COSTA BARBOSAOAB/DF 85.155
- ANDRÉ GUSTAVO COSTA MAGALHÃES PINTOOAB/MG 115.201
- LUCAS CARLOS DA SILVA SOARESOAB/MG 183.717
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 168 CP9
- art. 312 CPP5
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 102 Lei 10741/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Tiago Lopes de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.