Tie Oliveira Hardoim
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TIE OLIVEIRA HARDOIM
Em números
3 decisões do STJ, de 05/05/2023 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2023 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.088/MSImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: TIÊ OLIVEIRA HARDOIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2025ProvidoAdvogado: Ricardo Dias OrttDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811333-68.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 18/06/2025NegadoAdvogado: Ricardo Dias OrttDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811333-68.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403703-70.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401504-75.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401504-75.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401057-87.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.713.735/MSAgravadodecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO CASTELANI NETO, ROBERTO ALVES VIEIRA, AUGUSTO CÉSAR GUERRA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412500-69.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410941-77.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogados: Augusto César Guerra Vieira, Antônio Castelani NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811105-98.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2012ParcialAdvogados: Augusto César Guerra Vieira, Antônio Castelani NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811105-98.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 05/04/2024ParcialAdvogados: Augusto César Guerra Vieira, Antônio Castelani NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811105-98.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405006-90.2023.8.12.0000
- STJ HC 820.243Impetrantedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogado: TIÊ OLIVEIRA HARDOIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404107-92.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400424-47.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418729-16.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418729-16.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIÊ OLIVEIRA HARDOIMOAB/MS 20.329
- Ricardo Dias OrttOAB/MS 10.779
- ANTÔNIO CASTELANI NETOOAB/MS 5.529
- ROBERTO ALVES VIEIRAOAB/MS 4.000B
- AUGUSTO CÉSAR GUERRA VIEIRAOAB/MS 10.328
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP5
- art. 313 CPP5
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC3
- art. 14 Lei 8078/19903
- art. 1521 Lei 3071/19163
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Tie Oliveira Hardoim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.