Tulio Magno Gomes Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TULIO MAGNO GOMES RIBEIRO
Em números
5 decisões do STJ, de 16/01/2023 a 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/01/2023 a 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.065.611/CEImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogado: TÚLIO MAGNO GOMES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.983/CEImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoAdvogados: SARAH QUINETTI PIRONI, TÚLIO MAGNO GOMES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.104/CEImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogado: TÚLIO MAGNO GOMES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.071/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2023Não conhecidoAdvogados: TÚLIO MAGNO GOMES RIBEIRO, FLAVIANO ACÁCIO MELO FALCÃO, RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.421Impetrantedecisão monocrática de 16/01/2023NegadoAdvogado: TÚLIO MAGNO GOMES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TÚLIO MAGNO GOMES RIBEIROOAB/CE 24.853
- SARAH QUINETTI PIRONIOAB/MG 159.286
- FLAVIANO ACÁCIO MELO FALCÃOOAB/CE 9.071
- RICARDO FERREIRA VALENTE FILHOOAB/CE 33.987
- FLAVIANO ACÁCIO MELO FALCÃOOAB/DF 35.389
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Tulio Magno Gomes Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.