Unirio Antunes Maciel

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 13/06/2003 a 17/08/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/06/2003 a 17/08/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt na Rcl 44.854/RSAgravadoacórdão de 17/08/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl na Rcl 44.854Reclamantedecisão monocrática de 03/04/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 44.854/RSReclamantedecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 500.760/RSAgravantedecisão monocrática de 20/08/2004Advogado: MAURÍCIO DAL AGNOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no Ag 500.760/RSEmbargantedecisão monocrática de 12/09/2003NegadoAdvogado: MAURÍCIO DAL AGNOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 500.760/RSAgravantedecisão monocrática de 13/06/2003NegadoAdvogado: MAURÍCIO DAL AGNOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.