Urcelina Paixão Lima
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- URCELINA PAIXÃO LIMA
Em números
1 decisão do STJ, em 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.266.553/MARecorrentedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS, MARIANA BRAGA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogados: MARIANA BRAGA DE CARVALHO, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS, WESLLEY PEREIRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829373-60.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITASOAB/MA 4.695
- RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOSOAB/MA 4.735
- MARIANA BRAGA DE CARVALHOOAB/MA 6.853
- WESLLEY PEREIRA FERREIRAOAB/MA 17.613
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Urcelina Paixão Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.