Vagner Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VAGNER ROCHA
Em números
4 decisões do STJ, de 06/08/2004 a 03/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2004 a 03/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.083.156/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/01/2025ConcedidoAdvogado: JOÃO PAULO BRAGHETTE ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.980.489Recorridodecisão monocrática de 21/02/2022ConcedidoAdvogado: DAIANE BLANCO WITZLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 37.141/SPPacientedecisão monocrática de 10/08/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 37.227/SPPacientedecisão monocrática de 06/08/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PAULO BRAGHETTE ROCHAOAB/SP 303.619
- DAIANE BLANCO WITZLEROAB/SP 279.938
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 288 CP2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1030 CPC1
- art. 383 CPC1
- art. 6 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Vagner Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.