Vagner Silva de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VAGNER SILVA DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 25/10/2022 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2022 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.251.000Recorridodecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogado: ÍTALO JOSÉ MARINHO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.798/ROCorréudecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.561/ROCorréudecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.569/ROPacientedecisão monocrática de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 4.315Corréudecisão monocrática de 28/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.646/ROCorréudecisão monocrática de 27/02/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.960/ROPacientedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.511/ROPacientedecisão monocrática de 05/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.815Pacientedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÍTALO JOSÉ MARINHO DE OLIVEIRAOAB/RO 7.708
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Vagner Silva de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.