Valbenia Bezerra de Aguiar

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 29/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/08/2021 a 29/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 969.207/CECorréudecisão monocrática de 29/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 934.704/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 172.130Recorrentedecisão monocrática de 19/10/2022NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 163.931Recorrentedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, IGOR PINHEIRO COUTINHO, ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 162.115Corréudecisão monocrática de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 688.708/CEPacientedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 686.994/CEPacientedecisão monocrática de 19/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.